Luís Neves pede “ampla auditoria” à secretaria-geral e SIRESP
Na quinta‑feira, o ministro da Administração Interna (MAI) publicou junto à sociedade uma decisão que provocou impacto imediato nos circuitos políticos: a destituição de Ricardo Carrilho, secretário‑geral do órgão. A medida, realizada em caráter de urgência, ocorre num momento em que já se alastravam especulações sobre possíveis desavenças civis entre membros do Ministério. A opsincência de Carrilho à sua separação, descrita como “ato de retaliação”, colocou em evidência um conflito que pode envolver mais do que a simples rotatividade administrativa.
Ricardo Carrilho chegou ao cargo de secretário‑geral em 2023, depois de vários anos a ascender nas fileiras do Ministério da Administração Interna. Durante o seu tempo de liderança, o SGMAI desenvolveu projetos de modernização de processos de licenciamento e de reforço de controles internos nos órgãos de fronteira. Contudo, nas semanas que antecederam a demissão, foram divulgados documentos que apontavam irregularidades nas contas do SGMAI. Assim, o seu desligamento cobiçava não apenas questões de gestão, mas também a investigação de uma série de movimentações financeiras que, segundo declarações de bancos contábeis da época, poderiam não refletir a realidade dos fundos alocados.
Quando o Ministério divulgou a exclusão de Carrilho, o próprio ex‑secretário‑geral condenou a ação como “pressões ilegítimas” e “interferência política asfixiante”. Em entrevista ao Observador, ele alegou que as acusações iniciais foram obra de um grupo de interesses que procurava desestabilizar a sua posição. “Não é a primeira vez que vejo me ver colocado no papel de culpar”, afirmou, ao mesmo tempo que questiona a credibilidade do ministro Luís Neves, que, segundo ele, desenhou o raio de ação sobre o SGMAI sem considerar os procedimentos formais de auditoria.
No centro desse debate está a SIRA, a Secretaria de Inovação e Regulação Administrativa, que efetua as auditorias internas ao Ministério da Administração Interna. A SIRA foi acusada de “fazer pressões“características, por parte de Cara… No entanto, o Ministério indica que a SIRA foi devidamente acionada desde o início da investigação. “Não é um ato arbitrário”, diz o secretário de Finanças do Estado, que reforçou que todas as exigências de controlo foram conduzidas segundo o procedimento vigente, a fim de garantir a transparência dos recursos públicos.
Em resposta ao comentário de Carrilho, o ministro Luís Neves, nesta segunda‑feira, convocou uma audiência pública na qual pediu “uma ampla auditoria” à secretaria-geral e à SIRA. A exigência também diz respeito a esclarecer se as pressões acusadas foram o resultado de formula de sugestões de gestão ou de ações deliberadas. Neves descreveu a situação como “um incêndio que pode atrapalhar a confiança da sociedade nos serviços públicos” e sublinhou que a auditoria será conduzida por uma equipa externa, a fim de mitigar qualquer percepção de parcialidade.
Todos os quatro departamentos contemplem uma corrida a que a administração interna segue sendo considerada modelo na gestão de funções financeiras do Estado. No entanto, esse episódio indica importante necessidade de revisão sistémica, caso se queira evitar eventuais repetições do “gerente retirado em excesso” do registo. Independentemente da